Aparecida Debate aborda o papel constitucional do STF
O Aparecida Debate desta terça-feira (26), às 22h, coloca em discussão o papel constitucional do STF (Supremo Tribunal Federal). O programa da TV Aparecida, com participação de dois deputados federais, será conduzido por Eduardo Miranda e Renato Dias.
A produção coloca em discussão um assunto que tem dividido opiniões na sociedade brasileira nos últimos anos. Afinal, o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do poder judiciário, excede ou não em suas funções e atribuições constitucionais?
Para promover esse debate, os convidados serão os deputados federais Gilson Marques, do Partido Novo de Santa Catarina, e Nilto Tatto, do PT de São Paulo.
A entrevista vai trazer questionamentos como se o STF excede em suas atribuições, sobre a relação do órgão com o Congresso, se o Supremo estaria invadindo competências que são do executivo, qual o atual critério para a escolha dos ministros, entre outros assuntos.
Conforme está definido no artigo 102 da Constituição Federal de 1988, compete à suprema corte no Brasil o respeito e o devido cumprimento das leis. O mesmo artigo diz que o STF deve ser composto por 11 ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 75 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
O Aparecida Debate vai ao ar nas terças-feiras, às 22h.
